Encaminhamentos aprovados na primeira Reunião de 2018 do FONASEFE e FONACATE

Reunião ampliada reuniu representantes de diversas centrais sindicais no hotel San Marco, em Brasília - DF

Nos dias 03 e 04 de fevereiro, em Brasília-DF, ocorreu a primeira Reunião Ampliada de 2018 do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) , junto ao Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

O coordenador do SINASEFE IFMG, Gabriel Levenhagen, participou da Reunião Ampliada do Fonasefe e Fonacate e deu detalhes sobre como funciona a reunião ampliada e explicitou o que foi encaminhado. Leia a seguir: 

SINASEFE IFMG: Gabriel Levenhagen, em linhas gerais, o que é o Fonasefe e qual é o seu meio de deliberação? 

Gabriel Levenhagen: O Fonasefe é um fórum que reúne diversas centrais sindicais do setor público e também da iniciativa privada. Diferentemente de um sindicato, o Fórum trabalha diretamente com o que é consenso entre as entidades. Ou seja, não há votação de pautas, assuntos etc. Se um tema não é consenso entre os representantes das centrais ele não é aprovado e não entra na discussão. 

SN: O como se deu o primeiro relatório da primeira reunião do ano? 

GL: O relatório final saiu da seguinte forma. A palavra de ordem geral – ou seja, consenso entre todas as entidades – é a defesa dos serviços públicos contra a reforma da previdência. Também faz parte da pauta de reivindicação a revogação imediata da PEC 55 (que congela os investimentos públicos por 20 anos); fim da reforma trabalhista e a extinção da proposta de reformar a previdência (PEC287). 

SN: O Fórum também tratou de assuntos salariais dos servidores públicos federais? 

GL: Sim. Um dos encaminhamentos aprovados foi a correção salarial no índice do Dieese (25,63%).  O Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, pega o acumulado da inflação do período (2010 a 2018) e retira o que a categoria teve de ganho durante esse período. Portanto, conforme o cálculo usado pelo Departamento, a correção salarial dos servidores deve ser de 25,63%.

Também foi aprovado a extensão do índice aplicado na lei 13.464/2017 aos demais servidores públicos federais. Grosso modo, trata-se de um aumento salarial para algumas carreiras específicas do serviço público federal. O que foi deliberado é a luta pela ampliação dessa lei para todas as carreiras do SPF .  Além do mais, foi encaminhado a exigência do cumprimento acordo de greve 2015 por parte do governo federal, bem como a manutenção do mínimo de restituição de 50% do plano de saúde.

SN: A partir disso, como ficou o calendário de lutas? 

GL: Evidentemente, a pauta aprovada para 2018 são todas as pautas aprovadas no ano passado mais uma agenda de luta baseada nos seguintes tópicos:  

Calendário de lutas:

05/02 – Atos contra a Reforma da Previdência nos aeroportos de Brasília-DF e de todo o país com recepção aos parlamentares;

06/02 – Atos pela manhã e tarde no Congresso Nacional contra a Reforma da Previdência;

06 a 16/02 – Assembleias nas bases para construção do Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência;

19/02 – Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência, com greves, paralisações e mobilizações em todo o país;

19/02 – Lançamento da Campanha Salarial Unificada de 2018 dos Servidores Públicos Federais;

02/03 – Ato em defesa do SUS e da Saúde Pública no Rio de Janeiro-RJ;

08/03 – Incorporação do Fonasefe e do Fonacate às atividades nacionais e internacionais do Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras.


Encaminhamentos aprovados na primeira Reunião Ampliada do Fonasefe e do Fonacate em 2018:

1) Palavra de ordem geral: Defesa dos Serviços Públicos com foco no combate à Reforma da Previdência (PEC 287/2016);

2) Correção salarial no índice do Dieese (25,63%) – ainda a ser confirmado em reuniões do Fonasefe e do Fonacate;

3) Incorporação de toda a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2017 do Fonasefe;

4) Escrever carta às centrais sindicais para construção de uma nova greve geral da classe trabalhadora;